Formalizar o negócio: MEI, ME ou EPP, qual escolher?

Entenda as diferenças entre MEI, ME e EPP, conheça as características de cada enquadramento, os limites de faturamento e os principais critérios para formalizar uma empresa. Saiba o que considerar na escolha da estrutura mais adequada para o momento e os objetivos do seu negócio.

Por Itaú Empresas

5 minutos de leitura
Pessoa sentada em uma mesa de trabalho utilizando um smartphone enquanto segura um cartão bancário. Sobre a mesa há um notebook aberto, fones de ouvido, documentos e um copo com água. Ao fundo, aparecem estações de trabalho e outras pessoas desfocadas em um ambiente corporativo com iluminação quente e paredes de tijolos aparentes.

Quem decide formalizar o negócio costuma se deparar com algumas siglas logo no início: MEI, ME e EPP. Entender as diferenças entre elas é importante para escolher um enquadramento compatível com o faturamento, a estrutura e os planos de crescimento da empresa.

Isso porque cada opção tem regras próprias, como limite de receita, possibilidade de ter sócios e funcionários e obrigações tributárias.

Neste conteúdo, você vai entender o que são MEI, ME e EPP, quais são as principais diferenças e o que considerar antes de formalizar sua empresa.

MEI, ME ou EPP: como escolher?

O faturamento anual é um dos principais critérios para entender em qual porte a empresa se enquadra, mas não deve ser analisado sozinho.

Antes de formalizar o negócio, considere:

  • quanto a empresa fatura ou espera faturar ao longo do ano;
  • qual atividade será exercida e se ela é permitida para MEI;
  • se haverá sócios na empresa;
  • quantos funcionários serão necessários;
  • qual estrutura jurídica faz sentido para o negócio;
  • qual regime tributário pode ser mais adequado para a operação.

Se você está começando sozinho, exerce uma atividade permitida e atende às demais regras, o MEI pode ser uma alternativa. Já negócios que não se enquadram nessas condições podem precisar começar diretamente como ME.

À medida que o faturamento aumenta, a empresa pode mudar de enquadramento sem que isso signifique necessariamente abrir um novo CNPJ. O procedimento necessário dependerá da situação da empresa e do motivo da alteração.

Por isso, antes de formalizar o negócio ou mudar de enquadramento, vale contar com a orientação de um contador para avaliar a estrutura e as obrigações tributárias mais adequadas.

Com a empresa formalizada, separar as finanças pessoais das empresariais também passa a ser importante para a organização financeira. Conheça as soluções do Itaú Empresas para diferentes momentos do seu negócio.