ABC do ESG - Adaptação climática, Plano Clima e outros termos conectados a COP 30
Por Itaú BBA
Medidas para reduzir os impactos das mudanças climáticas nas populações, sistemas, ecossistemas e infraestrutura. Essa linha de ação é complementar à mitigação climática, que busca impedir que as mudanças se agravem. Entre as medidas de adaptação estão instalação de sistemas de alerta preventivo (por exemplo, em áreas de encosta com risco de deslizamento), mudanças nas práticas agrícolas para regiões sob estresse hídrico e gestão de manguezais para conter tempestades.
Plano Clima do Brasil
Será o guia para o enfrentamento da crise climática no Brasil até 2035, a ser apresentado até a COP30. Terá dois pilares: mitigação (com sete planos setoriais) e adaptação (com 16). O Plano vai incluir medidas para a transição justa, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O fundo financeiro representa um dos resultados da COP, e tem como objetivo cobrir os prejuízos causados pela crise climática, que não possam ser evitados por adaptação, em países em desenvolvimento. Tornou-se operacional na COP28, tinha em abril expectativa de contar com US$ 770 milhões; e em sua fase inicial deve distribuir US$ 250 milhões até o fim de 2026.
Planos Nacionais de Adaptação (NAPs)
Os NAPs também representam um dos resultados da COP, e segundo a UNEP-FI, tem como objetivo: (i) Reduzir a vulnerabilidade aos impactos das mudanças climáticas por meio da criação de capacidade adaptativa e sua resiliência climática; (ii) Integrar a adaptação a programas e políticas novos e vigentes, em especial às estratégias de desenvolvimento. O tema deve aparecer na COP 30, como mencionado por André Aranha Corrêa do Lago.
Criação, substituição, eliminação e transformação/redefinição
São os quatro efeitos da transição energética sobre a quantidade de empregos, na avaliação da ONU. A “substituição” exige mais esforço para requalificar profissionais, enquanto na “transformação” a transição é mais simples. A “eliminação” é o caso que exige políticas públicas mais abrangentes. A transição justa pede também um efeito na qualidade dos empregos, com renda adequada, segurança, direitos trabalhistas e abertura ao diálogo.
Finanças para a Transição JustaUm relatório de 2023 oferece linhas de ação para bancos e seguradoras atuarem pela transição justa. Foi elaborado por UNEP FI (Iniciativa Financeira do Programa Ambiental das Nações Unidas), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e mais de 40 empresas, incluindo o Itaú Unibanco.