ABC do ESG - Pré-COP, BINGO e outros termos das negociações sobre o clima

Pré-COP - É comum haver um encontro Pré-COP como mais uma oportunidade para os países avançarem nas negociações antes da Conferência. Não precisa acontecer no mesmo país que a COP. A Pré-COP deste ano será em 13 e 14 de outubro, em Brasília.

Protocolo de Kyoto - Acordo concluído em 1997, primeira tentativa global de controlar a emissão de gases do efeito estufa. Só países desenvolvidos estavam sujeitos a metas obrigatórias. Entrou em vigor em 2005 e foi suplantado pelo Acordo de Paris em 2015.

Acordo de Paris - Tratado firmado em 2015 que estabeleceu a meta de manter abaixo de 2°C (preferencialmente em até 1,5°C) o aumento da temperatura global em comparação com níveis pré-industriais. Impõe obrigações aos 197 signatários, mesmo os mais pobres.

BINGO (Business and Industry NGOs) - ONGs representantes do empresariado são um dos nove grupos de interesse aceitos como observadores das negociações climáticas (além de governos locais e ONGs ligadas a meio ambiente, pesquisa, povos indígenas, produtores rurais, sindicatos, gênero e mulheres, infância e juventude).

Colchetes - Indicam palavras e trechos sobre os quais não há acordo nos textos em negociação. Sequências de colchetes podem indicar opções de texto para o mesmo trecho. Quanto mais colchetes, mais distante está uma decisão final.

Emenda - A UNFCCC (Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas) pode receber alterações. A emenda precisa ser apresentada com seis meses de antecedência e tem de ser aprovada por três quartos das “partes” (países ou blocos) presentes na votação.

Grupo de Contato - Grupo de delegados (representantes oficiais de governos) que se reúne à parte da conferência principal para acelerar ou destravar um tópico em negociação. O Grupo se forma a pedido da Presidência da COP ou dos coordenadores dos órgãos subsidiários.

Órgãos Subsidiários - em inglês, “Subsidiary Bodies”, ou SB, os órgãos de apoio técnico aos países e blocos envolvidos na negociação. A COP tem dois SB: o de implementação do Acordo de Paris e o de aconselhamento de ciência e tecnologia.

Partes Não-Anexo I - “Partes” são os países e blocos participantes da UNFCCC. O grupo “Não-Anexo I” lista 106 países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, e 49 “países menos desenvolvidos” (LDCs), os mais pobres e vulneráveis à crise climática.

Rascunho - No jargão diplomático, rascunho ou “draft” não significa texto inacabado. Significa que o texto, mesmo se estiver pronto, ainda não foi aprovado na plenária. A UNFCCC prevê rascunhos de “Acordos”, “Conclusões” e “Decisões”.

Regra 16 - Determina que qualquer item na agenda de uma sessão ordinária da UNFCCC que não for considerado entra automaticamente na agenda da sessão seguinte. Quanto mais frequente for o uso da Regra 16, maior o número de assuntos pendentes.