O que esperar da COP em Dubai?

Em pouco mais de uma semana, no dia 30/11/2023, começa em Dubai a COP28, a conferência do clima da ONU, o principal fórum climático global.

Com as temperaturas batendo recordes no mundo todo este ano e fenômenos climáticos extremos como tempestades e nevascas atingindo múltiplas geografias, causando prejuízos à agricultura e outros negócios, quem ainda não se importava certamente começou a se atentar aos riscos das mudanças climáticas – para a vida das pessoas e para a economia.

Diante desse cenário, o que esperar da cúpula?

A COP do Petróleo - A presidência da COP cabe ao país-anfitrião, que tradicionalmente indica um diplomata ou um negociador experiente. Os Emirados Árabes escolheram Sultan Al-Jaber, CEO da Adnoc, a estatal de petróleo do país. (A empresa acaba de fazer uma oferta de R$ 10,5 bilhões pela parte da Novonor na Braskem) .

Se, por um lado, ter a cúpula realizada num grande produtor de petróleo e presidida pelo dirigente de uma petroleira desperta a fúria de ativistas, por outro, é vista por muitos como uma oportunidade: os países do Oriente Médio têm trilhões de petrodólares – e metas – para investir em soluções verdes.

Balanço geral - A COP de Dubai promete ser a mais importante desde o Acordo de Paris, alcançado em 2015. Isso porque o mundo vai finalizar a primeira contabilidade dos esforços globais de descarbonização desde o acordo.

O Global Stocktake, ou Balanço Global, documento que oficializa esse diagnóstico, também servirá de base para a próxima rodada de planos nacionais de descarbonização, que terão de ser entregues até a COP30, prevista para acontecer em Belém, no Brasil, em 2025.

Uma análise prévia divulgada em setembro indica que, mesmo que todas as metas nacionais (as chamadas NDCs) sejam alcançadas, o planeta caminha para um aquecimento de 2,6°C.

A expectativa é de mais dedos apontados para as grandes economias, sob o argumento de que elas enriqueceram jogando na atmosfera o CO2 que nos trouxe até aqui. E que são elas, portanto, que precisam acelerar o passo da descarbonização.

A linguagem do Balanço Global deve ser um dos pontos de maior tensão na COP28.

Perdas e danos: Esses mesmos países também precisam financiar a transição do mundo em desenvolvimento, que depende de ajuda externa para conseguir cumprir suas metas nacionais.

O maior resultado da COP27 no Egipto, um ano atrás, foi que os países concordaram em criar um fundo de “perdas e danos” para canalizar pagamentos de países ricos e com elevadas emissões para os mais pobres e sujeitos aos maiores impactos climáticos. Ao longo do último ano, negociadores tentaram acertar os detalhes.

A administração vai caber inicialmente ao Banco Mundial, e os países ricos serão a principal fonte de recursos, com a participação de grandes países emergentes (não está claro se o Brasil também terá de fazer depósitos) e bancos multilaterais e entidades filantrópicas.

Ainda existem pontos em aberto. Não se sabe se o fundo terá obrigação de desembolso mínimo nem se o mundo rico terá metas de contribuição compulsórias. Os Estados Unidos defendem um sistema voluntário.

A expectativa é que essas diferenças possam ser resolvidas em Dubai. Bater o martelo sobre esse mecanismo de compensação é uma das medidas do sucesso determinadas pelos Emirados Árabes Unidos, os anfitriões da COP28.

Phase out ou phase down: Os combustíveis fósseis deveriam ser gradualmente “eliminados” ou “reduzidos”? E poderão continuar a ser utilizados se combinados com tecnologia de “abatimento” para capturar as emissões?

Naquela que está sendo chamada por muitos como a COP do Petróleo, o tema é tão crucial quanto espinhoso.

Todas as decisões adotadas no âmbito da Conferência do Clima precisam de unanimidade. Basta a resistência de um único país para que o assunto seja vetado. Em outras palavras, um texto que mencione uma “eliminação gradual” (phase out) dos combustíveis fósseis está fora de questão.

A Arábia Saudita impediu que o termo “redução” no uso de combustíveis fósseis fosse incluído no comunicado final de um encontro dos ministros da Energia do G20, realizado em junho.

A Rússia depende da venda de petróleo e gás natural para financiar a guerra na Ucrânia. E, em COPs passadas, os chineses também se opuseram à ideia, pois o país ainda vai demorar décadas para limpar sua matriz energética.

Os 27 países da União Europeia pretendem brigar por uma redação que inclua a necessidade de “eliminar gradualmente” (phase down) os combustíveis fósseis cujas emissões não foram abatidas.

Mercado de carbono: Um dos maiores desafios das COPs desde Paris tem sido a negociação das regras para um mercado global de comércio de carbono, para que os países possam colaborar entre si na jornada de descarbonização.

As regras básicas de funcionamento foram finalmente acordadas dois anos atrás, na COP de Glasgow. Mas faltam inúmeras regras para que esse sistema de trocas global possa funcionar na prática. Não está claro, por exemplo, como os mercados nacionais e subnacionais irão interagir com o mercado global.

Esperam-se na COP28 avanços em definições importantes como os métodos válidos para remoção de carbono da atmosfera (soluções naturais, como reflorestamento, ou tecnológicas).