Road to COP 30: Transição Energética

Mais de 1,5 milhão de profissionais trabalham para construir a matriz energética que o Brasil precisa, com baixa emissão de carbono. No mundo, são mais de 16 milhões de pessoas, em empregos diretos e indiretos. As fontes renováveis, como solar e eólica, responderam por 93% do aumento da capacidade de geração elétrica no mundo em 2024, ante apenas 7% das demais, como óleo e carvão. Essa foi a maior diferença já registrada. A fatia das renováveis na capacidade global cresce cada vez mais rápido: passou de 19,5% em 2010 para 32% em 2024, a caminho de 46% em 2030.

Só que mudar a matriz não basta. Existe hoje um consenso de que os benefícios econômicos (e não só os ambientais) dessa transformação precisam chegar à sociedade inteira – incluindo empresas de todos os tamanhos. Por isso, passamos a falar em transição energética justa.

O assunto subiu para o topo das prioridades na agenda da COP30, que vai acontecer em novembro, em Belém. Também aparecem com destaque nessa agenda questões como a adaptação à crise climática (os ajustes necessários, por exemplo, no planejamento urbano e nas cadeias de suprimentos para lidar com o clima) e a expansão do Fundo de Perdas e Danos (para proteger países mais pobres dos prejuízos causados pelas mudanças no clima).

Todos esses tópicos têm um forte componente social. Está claro que enfrentar a crise não tem só a ver com escolher a tecnologia A ou B, e sim com considerar seu impacto em muitas outras questões, como desemprego, inflação, pobreza e saúde pública.

Por isso, a transição justa virou um filtro importante nas discussões de cada um dos cinco pilares das negociações internacionais: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação.

O tema entrou no nome da cúpula organizada pela ONU em abril – “Clima e Transição Justa” –, a pedido do governo brasileiro; e também na pauta da próxima Conferência de Bonn, em junho (a cúpula de abril e a conferência em junho são, ambas, preparatórias para a COP30). Isso tudo foi determinado já na COP29.

Em Baku, não se chegou a decisões sobre como avançar – o que deixou mais trabalho para a COP30 –, mas a ONU pelo menos adotou uma definição global para o assunto, no Pacto para a Transição Energética Justa e Inclusiva. O texto nasceu em outubro de 2024, no G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo), a partir de uma proposta do Brasil.

O Pacto define o conceito de transição “justa e inclusiva” em 10 princípios. Eles cobrem aspectos como oferecer energia limpa a preço acessível, ouvir diferentes stakeholders (de comunidades vulneráveis a sindicatos) e mitigar impactos negativos de atividades como a mineração (necessária para obtenção dos materiais de baterias e painéis solares). Dois dos princípios têm a ver mais diretamente com os negócios.

O princípio 9 defende o desenvolvimento econômico por meio de “cadeias de valor e de suprimentos confiáveis, diversificadas, sustentáveis e responsáveis”, com “criação de valor local”, inclusive nos países em desenvolvimento. O princípio 10 pede a criação de “empregos de qualidade” e capacitação (“reskilling” e “up-skilling”) para a força de trabalho, para todos poderem aproveitar as oportunidades criadas.

Fazer acontecer a transição justa e inclusiva não é trabalho só para governos. É também algo para fazer parte da estratégia das empresas.

Entre os bons exemplos estão iniciativas de formação de profissionais em energia eólica, como faz a Vestas em parceria com o Senai, na Bahia e no Rio Grande do Norte, ou em biodiesel, como faz a Be8 em parceria com a Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Existe um cardápio de opções variado para que as empresas descarbonizem suas operações ao mesmo tempo em que difundem os benefícios.

• Atuar junto a associações empresariais para disseminar as melhores práticas pelo setor;
• Colaborar com o poder público local no desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis;
• Engajar todos os públicos possíveis para explicar os efeitos da crise climática, os modos de enfrentá-la e os conceitos fundamentais da transição justa;
• Adotar metas graduais de descarbonização na carteira de clientes, com transparência, a fim de induzir a mudança entre os parceiros comerciais.

O Brasil não é o único país empenhado nessa questão. Outras grandes economias perceberam que têm muito a ganhar – isso vale especialmente para os países em desenvolvimento, que têm pela frente muito trabalho na qualificação profissional, na construção de infraestrutura e na facilitação de novos negócios.

Esse dever de casa precisaria ser feito, em qualquer cenário. Agora, o melhor a fazer é aproveitar o impulso da descarbonização global.

Entre os países destacados como exemplos pela ONU estão África do Sul e Índia. O primeiro definiu em 2022 sua política de transição justa, com destaque para qualificação profissional, diversificação de atividades econômicas e reforço da rede de proteção social. O governo sulafricano escolheu como prioritárias as cadeias de valor do agronegócio, do setor automotivo, do carvão e do turismo.

Na Índia, o assunto ocupa espaço no debate público desde 2020. Como na África do Sul, alguns setores foram destacados – agronegócio, carvão e finanças. Mas os indianos adotaram uma lógica mais geográfica, que indica quais estados precisam de mais investimento. A União Europeia também tem seu mecanismo, que alocou investimento de 55 bilhões de euros entre 2021 e 2027, para atenuar impactos e difundir os benefícios da transição. Todas essas políticas abraçam um lema difundido pela ONU, que também serve para quem for pensar em estratégias no Brasil: ninguém fica para trás.