Além da tela: planejamento estratégico para colecionadores de arte

No Wealth Planning Insights deste mês, William Heuseler, Head Global de Wealth Planning, aborda o mercado de arte, que, apesar de não ser tão usual, tem atraído cada vez mais investidores. No vídeo, você vai entender os aspectos do planejamento patrimonial que precisam ser considerados na aquisição, manutenção e transmissão de coleções de arte.

A seguir, confira alguns destaques:

• Estruturação jurídica: a decisão entre manter a coleção como pessoa física ou jurídica é fundamental. A opção por pessoa jurídica pode simplificar a administração e o processo sucessório, e as mudanças no acervo não geram necessidade de acompanhamento e reporte no IR da pessoa física. No entanto, quando as obras são propriedade da PJ, pode ser necessário firmar contrato de depósito, locação ou comodato, para que a pessoa física possa utilizá-las.
• Implicações tributárias: a tributação varia entre pessoa física e jurídica. Para pessoas físicas, eventuais rendimentos, como de locação da obra para terceiros, são tributados como renda, enquanto valores obtidos com alienações são tratados como ganho de capital. Para pessoas jurídicas, a carga tributária efetiva depende de diversos fatores, incluindo a natureza das operações, dos respectivos registros contábeis e da pção pelo regime de lucro presumido ou lucro real.
• Nacionalização de obras estrangeiras: a importação de obras de arte requer atenção especial. É necessário declarar a obra, recolher os impostos devidos (como Imposto de Importação, PIS, COFINS e ICMS) e seguir um processo administrativo que envolve, dentre outros, o registro do comprador no sistema RADAR da Receita Federal e apresentação de toda a documentação necessária.
• Importância da legalidade: a correta importação e declaração das obras é crucial não apenas para evitar problemas fiscais e criminais, mas também para garantir a possibilidade de venda futura, já que compradores e leiloeiros verificarão a procedência da obra.
• Planejamento sucessório: a transmissão de uma coleção de arte envolve desafios únicos, incluindo o valor sentimental das obras e as preferências individuais dos herdeiros. Uma avaliação externa é necessária para determinar o valor patrimonial e calcular os tributos devidos na sucessão.
• Prevenção de conflitos familiares: no caso de manutenção das obras na pessoa física e inexistindo disposições específicas no testamento, é possível que os herdeiros não concordem com o método de avaliação ou com a divisão de uma coleção de arte, potencialmente resultando em uma situação de condomínio que pode prejudicar a harmonia familiar. Por isso, é de extrema importância incluir a coleção de arte em seu planejamento patrimonial e sucessório.

A seguir, confira o vídeo completo: