Características e aspectos relevantes sobre Trust

Tema de diversas notícias e discussões jurídicas no Brasil, o trust é um instituto jurídico de origem inglesa, que possui certas particularidades que devem ser cuidadosamente analisadas ao considerar a sua inclusão no planejamento patrimonial, principalmente quando as partes envolvidas são residentes fiscais no Brasil, já que esse instituto ainda não está previsto em nosso ordenamento jurídico.

Em linhas gerais, o trust constitui uma relação jurídica entre duas partes: o instituidor, chamado de settlor, e o trustee, responsável pela administração dos bens, de acordo com a vontade do settlor, e sempre em favor de um ou mais beneficiários.

Esta edição do Wealth Planning Insights abordará características e aspectos relevantes sobre o Trust, como:

• O que é um trust?
• Quais são as principais figuras em um trust?
• Como os trusts são recepcionados no cenário brasileiro?
• Qual a utilização dessas estruturas?
• Quais aspectos legais deverão ser considerados?

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