Midterms: democratas perdem controle da Câmara americana

No Radar do Mercado: apesar de conseguirem maioria no Senado, os democratas perderam o controle do Câmara; no Brasil, proposta para exclusão de gastos do teto foi apresentada ao Congresso

Por Itaú Private Bank

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Crédito: Getty Images

O partido democrata perdeu o controle da Câmara nas eleições de meio mandato, as chamadas “midterms”. Com apenas oito corridas ainda em aberto, os republicanos elegeram 218 deputados, o mínimo para formar maioria, em uma disputa mais apertada do que o projetado inicialmente. Por sua vez, os democratas elegeram 210 deputados.

Para o Senado, ainda há uma vaga pendente, da Geórgia, onde haverá segundo turno, com resultado oficial em dezembro. Porém, os democratas já garantiram 50 assentos, o que implica vantagem do partido mesmo no caso de derrota na Geórgia, já que a vice-presidente Kamala Harris possui direito a votos de desempate.

Com o Congresso dividido, a política fiscal à frente deve ser mais restritiva, mas em grau menor do que seria em caso de vitória republicana nas duas casas. O controle republicano na Câmara também deve implicar em um endurecimento na postura frente à China, com maior apoio a Taiwan e limitação de exportação de tecnologia americana ao país.

Além disso, o desempenho abaixo do esperado de candidatos pró-Trump enfraquece as perspectivas do ex-presidente para a nomeação pelo partido republicano para a corrida presidencial de 2024. Destaca-se, ainda, que Ron DeSantis, principal concorrente para a nomeação, obteve um segundo mandato como governador da Flórida por uma vitória esmagadora, abrindo caminho para que possa desafiar Trump pela candidatura.

Minuta da PEC da transição é apresentada ao Congresso

A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi apresentada ao Congresso, confirmando a intenção de excluir o Auxílio Brasil do teto de gastos (que deve custar R$ 175 bilhões) e permitir investimentos por meio de receitas extraordinárias, também fora do teto (que somariam R$ 23 bilhões). O total seria próximo de 198 bilhões, aprofundando o déficit estimado de R$ 63,7 bilhões no Orçamento de 2023.

A dívida pública deve fechar 2022 em 74,3%. No nosso cenário atual, essa exceção ao teto já levaria a dívida para acima de 79% em apenas um ano. A proposta não especifica o tempo para as medidas ficarem em vigor, mas considerando horizontes mais longos, aumentam as preocupações com a sustentabilidade fiscal do país. O texto ainda vai ser debatido e possivelmente modificado antes de ir para votação. O plano é votar o projeto no Senado até o final de novembro. A proposta seguiria, então, para a Câmara dos Deputados.

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