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No radar do mercado: governo anuncia proposta sobre combustíveis

O governo federal apresentou uma proposta para zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol e compensar os Estados que zerarem, por iniciativa própria, o ICMS de diesel e gás de cozinha

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Crédito: Getty Images

O governo federal apresentou ontem uma proposta para zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol e compensar os Estados que zerarem, por iniciativa própria, o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Ambas as iniciativas são válidas até o fim do ano e condicionais à implementação do PLP 18/22, que tramita no Senado.

Após a aprovação do PLP, as medidas dependem da tramitação de uma PEC. Além disso, ainda há risco de judicialização do PLP, diante do questionamento de violação da autonomia dos entes federativos.

A zeragem de impostos federais deve custar R$ 17 bilhões até o fim do ano e tiraria 69 pontos-base (bps) do IPCA. A zeragem de ICMS de diesel e gás de cozinha custaria R$ 20 bilhões, com efeito de -21 bps na inflação. A somatória dos impactos do PLP 18/22 e dos PLs de ICMS na base do PIS/Cofins poderia ser de R$ 84 bilhões para esse ano (o equivalente a 0,9% do PIB) e R$ 168 bilhões em 12 meses (1,7% do PIB), além de causar um efeito de até 301 bps no IPCA.

Com altos impactos inflacionários, as medidas tornam a normalização das alíquotas de 2023 incerta. A renúncia elevada de arrecadação (1,7% do PIB ao ano) antes mesmo de o governo atingir superávits fiscais compatíveis com a trajetória equilibrada da dívida pública no longo prazo é arriscada, em meio a um elevado endividamento, taxas de juros reais altas e indefinição do arcabouço fiscal à frente.

Mercados (atualizado às 12h)

O Ibovespa opera próximo da estabilidade na manhã de hoje, sustentado pela valorização das ações da Petrobras e Vale, apesar do movimento de aversão ao risco na abertura dos mercados.

Na renda fixa, os juros futuros operam em alta ao longo da curva, com o risco fiscal no radar dos investidores, em consequência das medidas anunciadas ontem pelo governo federal para reduzir o preço dos combustíveis. O dólar opera em forte alta, acima de 2%, sendo negociado por volta de 4,90 frente ao real.