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Quais são os impactos do redomicílio no regime de bens

Wealth Planning Insights: falamos sobre o regime de bens e os impactos do redomicílio, algo pouco considerado pelos casais interessados em mudar de país

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Itaú Private Bank

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Crédito: Getty Images

Ao contemplar uma mudança para outro país, independentemente de sua motivação, a análise e o planejamento de uma série de variáveis se fazem necessários: a escolha do país de destino, o estudo dos impactos tributários e a condução do processo de saída definitiva do Brasil são alguns exemplos comuns.

Entretanto, um aspecto ainda pouco considerado por grande parte dos casais interessados em mudar de país é o regime de bens já pactuado e seu status e efeitos na nova jurisdição de residência.

Quais são os regimes de bens adotados pela legislação brasileira?

O ordenamento jurídico brasileiro conta com quatro principais regimes de bens¹: comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, separação convencional (ou total) de bens e separação obrigatória de bens. É válido mencionar que os impactos de cada um dos regimes são diversos para o divórcio e para a sucessão.

A edição Wealth Planning Insights deste mês aborda algumas questões pertinentes ao casamento, regime de bens e possíveis impactos do redomicílio para o casal.

Confira outros tópicos abordados nesta edição:

  • Como funcionam os regimes de bens em outros países?
  • Como determinar a lei aplicável ao regime de bens?
  • Como são processados no exterior partilhas e divórcios de casamentos celebrados no Brasil?
  • Considerando todos os aspectos mencionados, como é possível lidar com o impacto do redomicílio no regime de bens?

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¹Lei nº 10.406/2002, artigos 1.658 a 1.688 | Planalto (planalto.gov).