Wealth Planning: como organizar e proteger o patrimônio familiar
Os principais conceitos sobre os fundamentos jurídicos que estruturaram a sucessão, e preservam o patrimônio da família. Saiba mais neste novo módulo de Finance Academy.
Por Itaú Private Bank
Organizar um patrimônio exige mais do que definir investimentos. A maneira como cada família formaliza seus relacionamentos, escolhe o regime de bens, planeja a sucessão e se prepara para situações de incapacidade pode mudar a administração e a transferência dos ativos. No novo módulo sobre Wealth Planning do Finance Academy, reunimos três aulas que explicam esses fundamentos jurídicos e suas implicações práticas.
Namoro, união estável e casamento: quais são os efeitos patrimoniais?
A primeira aula diferencia as três formas de relacionamento. O namoro, por si só, não produz os efeitos patrimoniais de uma união estável. Já a união estável depende das características reais da relação, como convivência pública, contínua, duradoura e com objetivo de constituir família, sem prazo mínimo obrigatório. Um contrato de namoro pode registrar a intenção das partes, mas não prevalece sobre fatos que caracterizem união estável. Formalização e escolha do regime de bens ajudam a reduzir incertezas.
Regimes de bens, meação e herança: o que muda na sucessão?
A segunda aula apresenta o conceito da herança legítima, reservada aos herdeiros necessários, e a parcela disponível, que pode ser destinada conforme as regras legais. Também diferencia meação — parcela que já pertence ao cônjuge ou companheiro conforme o regime de bens — de herança. Comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e separação obrigatória podem gerar resultados distintos. Por isso, a organização sucessória exige conhecer a origem dos ativos e as particularidades familiares.
Incapacidade e curatela: quem administra o patrimônio?
A terceira aula explica como uma situação de incapacidade pode exigir processo judicial de interdição e nomeação de curador. O juiz avalia as necessidades da pessoa e delimita a atuação do curador, que pode estar sujeito a prestação de contas e autorização judicial para determinadas operações patrimoniais. O episódio também aborda a indicação prévia de preferências sobre curadoria e cuidados pessoais, cuja eficácia e forma devem ser avaliadas juridicamente.
Assista ao Finance Academy e conheça as soluções de Wealth Planning do Itaú Private.