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Wealth Planning na IF: os benefícios do Trust

Em mais um artigo para a Inteligência Financeira, William Heuseler, head global de Wealth Planning, explica como os Trusts podem ser ferramentas úteis de gestão e perpetuação do patrimônio

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Crédito: Itaú Private Bank

Na segunda-feira, 24, foi ao ar mais um artigo mensal do William Heuseler, head da nossa equipe global de Wealth Planning, para a Inteligência Financeira. Os textos abordam o planejamento patrimonial e a importância do assunto na construção e manutenção de um patrimônio sólido para si e para as futuras gerações 

No artigo, William ensina como os Trusts podem ser ferramentas úteis de gestão e perpetuação do patrimônio. Apesar de ainda não possuirmos esse produto no Brasil, a MP 1171/2023 recentemente publicada trata da tributação de investimentos e estruturas detidas no exterior por pessoa física residente fiscal no país, dentre os quais estão os trusts.  

  • Tem origem no direito anglo-saxão e nos chamados “feoffees”, ou seja, indivíduos em quem os proprietários de terra confiavam suas posses enquanto partiam para a guerra, na época das Cruzadas, e recebiam de volta ao retornar; 

  • Da mesma forma, o trust é uma relação fiduciária composta pelo settlor (instituidor), por meio de um trust deed (contrato fiduciário) que transfere a propriedade legal de seus bens ao trustee, ou seja, o responsável pela administração desses bens em favor de um rol de beneficiários; 

  • Um dos maiores motivos para o uso do trust é a possibilidade de que, na sucessão, esses bens e ativos sejam transmitidos automaticamente aos beneficiários, sem a necessidade de um processo de inventário; 

  • É possível estabelecer também, por meio de uma “carta de desejos”, diversas regras ou orientações que condicionam as distribuições, como marcos de idade ou montantes máximos para seus beneficiários, além de ações necessárias como apresentação de certidão de casamento ou união estável, emissão de declaração de antecedentes criminais, finalização de cursos de graduação, manutenção de trabalho regular, realização de doações a entidades carentes etc.; 

  • A tributação dos trusts sempre foi um desafio para os residentes fiscais no Brasil. Isso porque não há definição legal e, com isso, muitos entendimentos diversos podem ser adotados. A MP 1.171/2023, por sua vez, definiu regras tributárias para os trusts e, se aprovada, será a primeira lei que disciplina o assunto de forma ampla. 

Quer saber mais? Confira o artigo completo na Inteligência Financeira.