Planejamento tributário: como garantir a conformidade

Entenda como o planejamento tributário pode ajudar sua empresa a reduzir custos, otimizar impostos e garantir a conformidade fiscal com estratégias eficazes.

Por Itaú Empresas

7 min minutos de leitura

O planejamento tributário é fundamental para a gestão financeira das empresas. Ele organiza o pagamento de impostos, reduz custos e garante a conformidade fiscal. E com diferentes tipos de planejamento, como estratégico e corretivo, é possível otimizar a carga tributária. Saiba mais!

O planejamento tributário é essencial para as empresas. Isso é um fato.

Isso porque, como o próprio nome sugere, esse planejamento envolve a organização e o controle dos impostos pagos pela empresa, o que, em um país com tantos tributos como o Brasil, é algo fundamental para evitar riscos financeiros e até mesmo evitar uma falência corporativa.

Mas apesar disso, muitas vezes, ele acaba sendo negligenciado por alguns empreendedores.

E embora muitos enxerguem itens como a conciliação bancária e a gestão tributária complexas, a verdade é que, com uma organização adequada, tudo se torna mais simples do que parece.

Quer entender melhor o que é um planejamento tributário e como elaborar o seu? Então acompanhe nosso guia com explicações e dicas sobre a importância dessa gestão.

Vamos lá?

O que é o planejamento tributário?

O planejamento tributário é, basicamente, um documento que auxilia na organização e controle do pagamento de tributos da empresa. Ele também é útil para a declaração do imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas e oferece orientações sobre como reduzir legalmente a carga tributária.

Em conjunto com uma boa gestão de caixa, essa ferramenta ajuda a monitorar o fluxo da empresa, analisar o balanço patrimonial e identificar o melhor momento para realizar investimentos.

É importante destacar ainda que o planejamento tributário não deve ser confundido com a sonegação de impostos. O primeiro é uma prática legal, que visa otimizar os impostos devidos dentro dos limites da lei, enquanto a sonegação envolve práticas ilícitas para evitar pagamentos.

O que um bom planejamento pode fazer pela sua empresa?

Caso seu fluxo de caixa pudesse falar, o que ele diria sobre a administração financeira do seu negócio? Bom, a verdade é que quando você tem clareza sobre para aonde está indo o seu dinheiro e o onde ele precisa ser investido, administrá-lo se torna muito mais fácil e eficiente, não é mesmo?

Isso porque, apesar do Brasil ser um dos países com maior carga tributária, ao planejar e entender melhor as taxas de impostos, você pode reduzir custos, não apenas para sua empresa, mas também para os seus clientes. Esse processo de redução legal dos tributos é chamado de elisão fiscal.

Muita gente acredita que o planejamento tributário é necessário apenas para grandes empresas, mas as pequenas também devem organizar suas finanças, garantindo a sustentabilidade do negócio.

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Principais tipos de planejamento tributário

O tipo de planejamento adotado pode ser um diferencial competitivo. Veja a seguir os principais modelos:

Planejamento Tributário Estratégico

Usado quando há mudanças importantes no negócio, como a abertura de filiais, contratação de novos funcionários ou terceirização de serviços, o que pode impactar a carga tributária.

Planejamento Tributário Operacional

Trata-se do planejamento básico, que abrange impostos convencionais e obrigatórios para todas as empresas, como a escrituração e os tributos do CNPJ. Sendo o mais comum no dia a dia.

Além desses, há outros tipos de planejamento tributário aplicáveis a situações específicas:

  • Planejamento Tributário Preventivo: criado para evitar erros, como escolher o regime tributário errado ou calcular impostos incorretamente, evitando desperdícios financeiros.
  • Planejamento Tributário Corretivo: focado em corrigir falhas já cometidas, como recuperação de créditos fiscais indevidos ou redução da exposição a fiscalização.
  • Planejamento Tributário Especial: aplicado em casos excepcionais, como lançamento de novos produtos, reestruturação de sócios ou abertura de novas filiais.

Como iniciar seu planejamento tributário?

Se você ainda não tem um planejamento tributário, com certeza percebeu que é hora de começar.

Mas é importante ressaltar que para implementar um planejamento tributário eficaz, é essencial contar com um escritório de contabilidade confiável. A gestão de impostos exige conhecimento especializado, e por isso, recomendamos deixar essa tarefa com quem entende do assunto.

No entanto, mesmo com a contabilidade em mãos, sua participação no processo é crucial. Afinal de contas, reunir as informações necessárias desde o início pode otimizar tempo e reduzir custos.

E o seu contador precisará de algumas informações para criar o planejamento tributário, como:

  • Tamanho da empresa;
  • Estrutura do negócio;
  • Atividades realizadas (de acordo com o CNAE);
  • Informações sobre as áreas administrativa e financeira;
  • Natureza jurídica da empresa.

Natureza Jurídica

É preciso entender qual a natureza jurídica da sua empresa. Os tipos de CNPJ mais comuns incluem:

  • Sociedade Limitada (LTDA)
  • Empresário Individual (EI)
  • Cooperativas
  • Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
  • Microempreendedor Individual (MEI)

Regime Tributário

Com base na natureza jurídica, o regime tributário mais adequado será determinado.

Os mais comuns são:

  • Simples Nacional: exclusivo para micro e pequenas empresas.
  • Lucro Real: obrigatório para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.
  • Lucro Presumido: aplica-se a empresas com receita bruta anual de até R$ 78 milhões.

Acompanhamento contínuo

Além de elaborar o planejamento tributário, é fundamental realizar um acompanhamento periódico para garantir que ele esteja sempre em conformidade com a realidade do negócio.

É essencial também definir a validade do planejamento, para que você saiba quando será necessário realizar uma nova revisão ou apuração. Principalmente, quando falamos de novas declarações.

Como diminuir os custos e otimizar a carga fiscal da sua empresa?

Antes de mais nada, é preciso verificar se o regime de tributação ainda é o mais adequado aos resultados e metas da empresa. Embora em alguns casos a legislação obrigue o enquadramento em determinados regimes, em outros, a empresa tem a liberdade de escolher o modelo mais vantajoso.

Também é importante revisar as oportunidades fiscais disponíveis que podem resultar em redução ou até isenção de tributos. Durante esse processo de revisão e planejamento, também é importante realizar uma revisão fiscal para verificar a existência de créditos fiscais recuperáveis.

Se houver, a empresa poderá se beneficiar de uma recuperação financeira no próximo ano, otimizando a carga fiscal, seja por meio de restituição ou compensação com os órgãos públicos.

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