ABC do ESG - Um pouco sobre o mercado voluntário de carbono

Em edições anteriores foi explorado um pouco do glossário do mercado regulado. No mercado voluntário, créditos de carbono podem nascer de muitas formas diferentes, das mais básicas (evitar desmatamento) às mais tecnológicas (construir usinas inteiras dedicadas a remover gases de efeito estufa diretamente do ar). O que não muda: para ter valor, eles precisam oferecer certas características. O ICVCM (Conselho de Integridade pelo Mercado Voluntário de Carbono) chegou em 2023 a uma lista de 10 atributos fundamentais. Quando um crédito reúne esses atributos, ele é considerado “íntegro” e adicional, ou seja, realmente ajuda a evitar ou remover gases do efeito estufa da atmosfera.

1. Governança

O programa inclui transparência, responsabilidade, melhoria contínua e qualidade geral dos créditos gerados.

2. Monitoramento

O programa consegue identificar, registrar e rastrear os créditos emitidos.

3. Transparência

O programa apresenta informações em formato eletrônico e acessíveis a públicos não especializados.

4. Validação

O programa exige validação e verificação robustas e independentes das atividades de mitigação de terceiros.

5. Adicionalidade

As reduções ou remoções de GEE não teriam ocorrido sem as receitas dos créditos de carbono.

6. Permanência

As reduções ou remoções de GEE devem ser permanentes ou, se reversíveis, bem administradas.

7. Quantificação

Reduções e remoções de emissões devem ser quantificadas de forma robusta e conservadora.

8. Contagem única

Reduções e remoções de emissões devem ser contadas uma única vez.

9. Benefícios

O programa deve garantir que vai além das melhores práticas sobre salvaguardas sociais e ambientais.

10. Transição líquida zero

A atividade de mitigação tem de ser compatível com o objetivo de atingir zero emissões líquidas de GEE até meados do século.