Pronampe 2024: entenda a importância de estar em dia com o imposto de renda para garantir oportunidades para seu negócio
Descubra como estar em dia com as obrigações fiscais pode garantir acesso a uma linha de crédito especialmente vantajosa para pequenas e médias empresas.
Por Itaú Empresas
Com o mês de fevereiro chegando ao fim, as empresas já começam a voltar suas atenções para uma das etapas mais importantes do ano fiscal: a preparação para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que geralmente deve ser entregue até o último dia útil de março ou abril, conforme definido pela Receita Federal.
O período exige uma revisão cuidadosa das finanças, mas esse trabalho é compensador: estar em dia com o IRPJ, além de ser uma obrigação fiscal - importante para evitar penalidades e complicações legais para seu negócio -, também é um critério que qualifica sua empresa para aproveitar oportunidades que podem ser decisivas para a expansão e a sustentabilidade dos negócios no competitivo mercado atual.
Uma delas é o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito destinada ao desenvolvimento e fortalecimento de pequenos negócios que oferece taxas de juros mais baixas e maiores prazos para pagamento, podendo servir como um suporte estratégico para o capital de giro dessas empresas.
O Pronampe foi criado em meio à pandemia como uma forma de apoiar empresas a darem continuidade a seus negócios em meio à crise, mantendo seus recursos financeiros e evitando demissões e problemas para pagamentos de fornecedores e funcionários. Mas o que muitas pessoas não sabem é que, desde 2021, ele se tornou um programa permanente de crédito do Governo Federal, previsto para continuar em funcionamento pelo menos até o final deste ano.
Desta forma, caso sua empresa se enquadre nos critérios, pode participar dessa linha de crédito, que oferece condições muito atrativas tanto para quem precisa de dinheiro em caixa quanto para quem planeja uma expansão em 2024.
Pronampe 2024: quais empresas podem solicitar essa linha de crédito?
O Pronampe é considerado um tipo de crédito empresarial e, desta forma, é concedido por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Governo Federal. O Itaú Empresas oferece este serviço a seus correntistas com condições especiais. Para contratar, basta que a empresa cumpra os seguintes requisitos:
- Faturamento declarado na Receita Federal de até R$ 4.800.000 no ano anterior à contratação;
- Estar em dia com as obrigações sociais, comprovando com a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND);
- Ter mais de um ano de fundação;
- Autorizar o compartilhamento de dados financeiros por meio do e-CAC no portal gov.br, um processo que reforça a segurança e transparência na análise de crédito.
Além disso, um aspecto importante deste tipo de empréstimo é que, ao contratá-lo, a empresa deve manter sua quantidade de empregados em número igual ou superior por até 60 dias após o recebimento da última parcela de financiamento.
Essa regra, estabelecida como parte dos critérios do Pronampe, tem o propósito de incentivar as empresas a adotarem práticas financeiras e operacionais responsáveis, assegurando que o crédito obtido seja utilizado de forma a promover não apenas o crescimento e a expansão, mas também a sustentabilidade a longo prazo.
Como funciona o limite do crédito Pronampe?
De acordo com o regulamento do programa, o limite de crédito com o qual cada empresa pode contar é de até 30% do seu faturamento no ano anterior, com um valor máximo estipulado em R$150 mil.
5 benefícios do crédito Pronampe para pequenas e médias empresas
O Pronampe foi projetado para fornecer às micro, pequenas empresas e médias empresas condições de crédito mais favoráveis, visando apoiar o fortalecimento e a expansão do setor empresarial. Veja algumas das principais vantagens dessa linha de crédito:
1 - Taxas reduzidas
Entre os inúmeros atrativos do Pronampe, destacam-se as taxas de juros vantajosas, que são consideravelmente inferiores às de muitas outras opções de financiamento disponíveis no mercado. Esse diferencial não só facilita a gestão financeira das empresas beneficiadas, como também potencializa seu poder de investimento e crescimento.
Para se ter uma ideia, na modalidade de crédito Pronampe disponibilizada pelo Itaú Empresas, a taxa de juros é pós-fixada em 6% ao ano, somada à taxa Selic, o que representa uma oportunidade significativa de economia para as empresas.
Uma taxa de juros pós-fixada significa que o valor final que você pagará pelo empréstimo varia de acordo com a taxa de referência, que neste caso é a taxa Selic. Desta forma, o custo do empréstimo se ajustará conforme as variações da Selic (que atualmente é de 11,25% ao ano, definida em 31 de janeiro), com um acréscimo fixo de 6%. Esse modelo oferece transparência e previsibilidade, pois permite que as empresas antecipem o impacto das tendências econômicas em seus custos de empréstimo.
2 - Prazos e carência estendidos
O Pronampe se destaca por seus prazos estendidos para quitação e um generoso intervalo de carência, que começa a contar a partir da contratação do crédito. Essas condições são projetadas para dar às empresas um fôlego financeiro, facilitando um planejamento mais estratégico e menos pressionado.
No caso da oferta do Itaú Empresas para o Pronampe, as pessoas beneficiárias têm a possibilidade de iniciar os pagamentos somente 9 meses após a obtenção do crédito. Além disso, podem estender a amortização do empréstimo em até 48 vezes, ganhando mais liberdade para gerenciar seus recursos e manter a saúde financeira do seu negócio sem afetar a liquidez operacional.
3 - Importante apoio durante crises
Um dos aspectos mais relevantes do Pronampe é sua capacidade de atuar como um salva-vidas financeiro durante períodos de instabilidade econômica. Especialmente em momentos de crise, essa linha de crédito se torna uma ferramenta valiosa para pequenas e médias empresas, oferecendo o suporte necessário para que possam sustentar suas operações, preservar empregos e superar dificuldades financeiras.
Além disso, o Pronampe incentiva o planejamento estratégico, permitindo que os negócios não apenas sobrevivam a crises, mas também se preparem para a recuperação e crescimento depois delas. Ao aliviar a pressão imediata sobre o caixa, o programa dá às empresas o espaço necessário para reavaliar e ajustar seus modelos de negócio, explorar novas oportunidades de mercado e investir em inovação.
Vale a indicação: Confira como utilizar o pronampe para desenvolver a sua empresa.
4 - Pode ser utilizado para variados fins
Em outros cenários, o Pronampe permite que as empresas utilizem o crédito para investimentos, capital de giro, folha de pagamento, acordos com fornecedores, manutenção de custos fixos, ajuste do ciclo de pagamentos, entre outras movimentações. Essa flexibilidade garante que as lideranças de negócios possam alocar recursos de acordo com suas necessidades mais prementes.
Por outro lado, é proibido o uso do crédito Pronampe para distribuição de lucros e dividendos entre sócios. Esta previsão é uma garantia do programa de que os recursos serão destinados ao crescimento sustentável do negócio.
5 - É possível contratar mais de um empréstimo Pronampe por vez
O programa abre mais espaço para o planejamento estratégico ao permitir a contratação de mais de um contrato por vez, desde que o total não ultrapasse o limite de R$150 mil
Pronampe Itaú: apoiando o crescimento empresarial
No Itaú Empresas, o acesso ao Pronampe é facilitado por um processo 100% digital, permitindo que empreendedores e empreendedoras otimizem seu tempo e foquem no que realmente importa: o crescimento de seus negócios. Você também encontra em nosso site o Simulador Pronampe, que facilita o cálculo de limite de crédito e taxa de juros, para que possa fazer uma contratação consciente.
Essas condições de crédito vantajosas, com orientação e suporte contínuos, estão disponíveis para todos os correntistas que se encaixem nos critérios do Pronampe. Se você ainda não é cliente Itaú, te convidamos a conhecer essas e todas as outras vantagens da nossa conta PJ.
