Dívida negativada e dívida atrasada: entenda o que são

A palavra “dívida” mexe com os corações e mentes dos brasileiros. Há tanto quem a encare como uma ferramenta de evolução quanto quem prefira distância. Se controlada, ou seja, paga em dia, respeitando prazos e valores, ela não é sinônimo de preocupação. Mas, quando fica difícil honrar os compromissos e as faturas ficam em aberto, bem, aí ela ganha outro peso. E até outros nomes. De controlada, passa para atrasada. Se nada for feito, pode virar uma dívida negativada. Você sabe o que é isso e qual a diferença entre todos esses jeitos de caracterizar uma dívida? Neste artigo a gente não só explica esses termos como mostra o que é preciso fazer para evitar chegar nesse estágio.

Dívida negativada é toda dívida que, esgotadas as tentativas de quitação do débito, foi inscrita pelo credor no cadastro de inadimplência em um órgão de proteção de crédito (birô de crédito), como o Serasa, SPC Brasil e Boa Vista SCPC. É o mesmo que dizer que uma pessoa tem o nome sujo na praça.

Dificilmente você vai conhecer alguém que queira deliberadamente atrasar parcelas ou ficar com o nome sujo.

Primeiro porque isso traz preocupações e reflexos na vida social. A pesquisa Perfil e Comportamento do Endividamento Brasileiro 2022 realizada pelo Serasa mostrou que os entrevistados relataram que a preocupação com os débitos em aberto viravam insônia (83%), problemas de concentração (74%) e traziam impacto no relacionamento com a família (63%).

Segundo porque estar negativado significa ter dificuldades no acesso ao crédito (as taxas de juros e as condições de pagamento são favoráveis para quem tem CPF limpo) na compra ou aluguel de imóvel, para se candidatar a vagas de emprego em que o trabalho dá acesso ao dinheiro de terceiros e outras complicações decorridas de decisões judiciais, como bloqueio da carteira de habilitação ou passaporte.

Nada bom, não é mesmo?

O Código de Defesa do Consumidor não indica um prazo para que um credor coloque o nome e o CPF do devedor no cadastro de inadimplentes. Em tese, o processo pode começar a ser feito a partir do primeiro dia de atraso do pagamento, mas essa não é a prática realizada.

Empresas e instituições financeiras costumam aguardar alguns dias para que seus clientes quitem o débito em aberto. Se a pendência persistir, a dívida ganha um sobrenome: atrasada.

O credor então notifica o devedor por escrito (por correspondência) informando um novo prazo para o pagamento e as condições de renegociação antes da efetiva negativação.

Se ainda assim a situação não mudar, a dívida atrasada caminha para virar uma dívida negativada. Saiba como renegociar uma dívida com a ajuda do Itaú.

Uma dívida negativada é, antes de tudo, uma dívida atrasada, ou seja, que não foi paga na data de vencimento. Mas nem todo débito em aberto vira uma negativação, uma vez que o consumidor pode pagá-la com atraso. Além disso, como vimos, algumas etapas precisam acontecer antes (notificação e negociação, por exemplo) para só então o credor pedir a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes.

Depois de negativada, a dívida pode se tornar ou uma dívida paga ou dívida caduca. O débito ganha esse último nome quando fica por 5 anos nos registros dos birôs de crédito. Passado esse tempo, os dados de quem está devendo devem ser retirados dessa lista num prazo de 5 dias úteis, o mesmo prazo, aliás, para quem pagou ou renegociou.

Mas o fato da dívida caducar não significa que o nome ficou limpo (saiba aquicomo limpar seu nome no Itaú, Serasa, SPC e SCPC). Afinal, ela segue ativa, e o nome e CPF atrelado a ela permanecem negativados no Banco Central, outra fonte de consulta para quem oferece crédito.

A relação com o tempo também aparece em outro nome de dívida: a dívida prescrita. Essa é a dívida em que o credor não pode mais exigir seu pagamento via ação judicial. O artigo 205 do Código Civil Brasileiroestipula os prazos de prescrição de alguns débitos, que pode variar de 1 a 10 anos (prazo máximo). Assim como a dívida caduca, a prescrita continua ativa, podendo ser cobrada pelo devedor por outros meios.

A dívida só vai deixar de existir quando for paga. Aí muda de nome de novo e vira dívida quitada. Essa, aliás, é a esperança de 7 em cada 10 entrevistados inadimplentes da pesquisa realizada pelo Serasa. Assim que os débitos forem pagos, seja com renegociação ou não, os birôs de crédito têm 5 dias úteis para tirar os dados do ex-inadimplente de suas listas. Sonho, né?

Fazer uma dívida em si não é um problema. Afinal, para atingir alguns objetivos e realizar sonhos, o parcelamento de um valor pode ser um aliado, desde que planejado. Se os pagamentos estão em dia, podemos dizer que essa é uma dívida controlada.

Vira um problema se os atrasos nos pagamentos se tornam constantes, se você começa a fazer mais dívidas para resolver outras pendências ou se o seu orçamento mensal não consegue mais dar conta de tanta conta.

Dados de dezembro de 2023 da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostram que o índice de famílias brasileiras inadimplentes é de 29%. Segundo o mapeamento realizado pelo Serasa no mesmo mês, são 71,1 milhões os brasileiros em situação de inadimplência.

Ficar inadimplente é o início da bola de neve que se chama “nome sujo na praça”. Então, como pará-la?

ORGANIZE SUAS FINANÇAS

Para evitar chegar à dívida negativada — e que seus dados parem nas listas dos órgãos de proteção de crédito —, é preciso, primeiro, que as dívidas não saiam no controle. Uma boa organização financeira, que mostre claramente suas receitas, despesas e planos futuros, ajuda a embasar a tomada de decisão de tudo que envolva dinheiro. Alguns especialistas da área de finanças pessoais sugerem usar a regra do 50-30-20 para que apertos não apareçam. Nela, 50% da renda mensal atende aos custos fixos essenciais, como habitação, transporte, saúde, educação e alimentação, 30% vão para gastos variáveis que contribuem para o seu bem-estar, como lazer e desejos, e 20% são destinados para compromissos financeiros. É aqui que entrariam as dívidas.
O dinheiro comprometido com dívidas nunca deve ser maior do que 50% dos ganhos mensais. Se isso estiver perto de acontecer, é preciso rever gastos, melhorar o controle do seu caixa pessoal e definir limites que devem ser seguidos.

EVITE MAIS DÍVIDAS

Outra dica para não negativar é evitar criar mais dívidas para pagar o que está em aberto.
Parcelar a conta do cartão e usar o cheque especial são linhas de créditos muito caras e podem aumentar a bola de neve já em formação.
E pegar um empréstimo no banco? Se for mais uma dívida para você perder o sono, a resposta é “não faça isso”. Mas pode ser vantajoso pegar um empréstimo que faça a consolidação das dívidas e concentre todos os débitos existentes em uma única parcela mensal. É uma decisão que demanda cuidado e planejamento, e você consegue entender aqui os cenários em que essa pode ser uma opção.

PRIORIZE O PAGAMENTO DE DÍVIDAS

Se ficar com o nome sujo traz problemas, pagar as dívidas em aberto deve ser encarado como prioridade. Reduzir o padrão de vida e deixar supérfluos de lado até a situação se estabilizar pode ajudar. A entrada de uma renda extra (13º salário, pagamento de precatórios ou rendimento de investimentos) ou a sobra decorrente daquela apertada no cinto pode ser redirecionada para o abatimento de débitos que estão em aberto.

RENEGOCIE

Esteja você em um cenário de dívida atrasada ou prestes a virar uma dívida negativada, renegocie com o(s) seu(s) credor(es). Não há vergonha nisso e só assim é possível negociar taxas, prazos e descontos para um novo acordo que não desequilibre o seu orçamento.
No Itaú, a renegociação é feita pelos canais digitais, tem até 99% de desconto e condições especiais de pagamento, como parcelamento e escolha da data de vencimento.

Organizar, evitar mais dívidas, priorizar e renegociar. Com essas ações, é possível fazer com que a dívida que virou um pesadelo seja de novo o apoio necessário para a conquista de sonhos. Você está pronto para voltar a dormir bem e com o nome limpo?