O que é restituição do Imposto de Renda 2024 e o que você pode fazer com a sua

Itaú

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Várias moedas em cima da mesa com uma calculadora

Neste ano, o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda é 31 de maio de 2024, mesma data em que a Receita Federal vai fazer o pagamento do primeiro lote de restituição do IR. E é exatamente sobre isso que vamos abordar neste texto: o que é restituição de Imposto de Renda, como funciona, quem pode receber e o que você pode fazer com esse dinheiro quando ele entrar na sua conta. Vamos lá?


O que é restituição do Imposto de Renda?

A restituição de Imposto de Renda, como o nome indica, é basicamente uma devolução de dinheiro da Receita Federal para pessoas que, durante o ano, pagaram mais Imposto de Renda do que deveriam.



Como funciona a restituição do Imposto de Renda

A restituição do IR funciona da seguinte forma:


  • Quando você preenche a sua declaração, o programa da Receita Federal calcula se você tem algum dinheiro a pagar ou a receber e qual é o valor;
  • Se você tiver dinheiro a receber, significa que você vai ganhar restituição de IR;
  • A restituição é paga aos contribuintes pela Receita Federal em lotes que seguem um cronograma anual. Vamos detalhar mais abaixo como esses lotes são definidos e em que datas são pagos.

Em geral, a restituição do Imposto de Renda é paga para pessoas que têm o Imposto de Renda retido na fonte, ou seja, aqueles que recebem salário já com o valor do tributo descontado. Isso porque, quando essas pessoas preenchem a declaração e incluem informações sobre suas despesas, em geral, elas têm gastos que podem ser descontados do Imposto de Renda que elas pagam. São as chamadas despesas dedutíveis do Imposto de Renda. Essa diferença é que gera o valor a ser restituído. Vamos explicar nos próximos itens quais são as despesas dedutíveis do IR.

Também pode acontecer, por exemplo, de uma pessoa ter um rendimento acima do limite de isenção (que é de R$ 2.112 por mês) em determinados meses e ficar abaixo do limite em outros. Nesses casos, se a pessoa chegou a pagar o tributo (descontado na fonte ou não) nesses meses em que ganhou mais, é possível que tenha valores de IR a restituir considerando a média de ganhos mensais do ano.

Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda?

As pessoas que pagaram mais Imposto de Renda do que deveriam em 2023 têm direito a receber restituição. Em geral, esse cálculo é feito na entrega da declaração, quando podemos detalhar nossas “despesas dedutíveis”, que são os gastos que podem ser descontados do IR.


Quais são as despesas dedutíveis do Imposto de Renda

São consideradas despesas dedutíveis do Imposto de renda o que nós gastamos com:


  • Saúde (do titular ou dependentes);
  • Educação (do titular ou dependentes);
  • Previdência social ou privada;
  • Pensão alimentícia;
  • Doação;
  • Aluguel.

O fato de você ter dependentes também gera dedução no IR.


Como funciona a dedução de gastos

Para obter dedução de gastos no Imposto de Renda, você precisa optar pelo modelo de declaração completa e detalhar todos os pagamentos. Também é preciso ter comprovantes de tudo o que você gastou e quer deduzir do IR.

Vale lembrar que o valor da dedução no Imposto de Renda pode não corresponder ao valor total que você pagou. Por exemplo, independentemente de quanto você paga de mensalidade na escola do seu filho, o valor máximo de dedução por pessoa com educação é de R$ 3.561,50.

Como é calculado o valor da restituição do Imposto de Renda?

Quando você inclui as informações sobre suas despesas na declaração de Imposto de Renda, o programa da Receita Federal calcula automaticamente o valor que você tem para receber, se for o caso, ou para pagar, também se for o caso.

O cálculo também é feito automaticamente para aqueles casos em que a pessoa paga IR em determinados meses por ter ficado acima do limite de isenção, embora tenha ficado abaixo desse limite em outros períodos. Se o programa calcular que a pessoa pagou mais imposto do que deveria, o valor a mais será restituído.


Declaração simples ou completa? Compare os resultados

Na aba do programa em que aparece o resumo da declaração, com os valores que você tem a receber ou a pagar, você pode verificar se é mais vantajoso entregar a declaração completa ou a declaração simples.

Apenas para lembrar, na declaração simples, o contribuinte não precisa detalhar todas as suas despesas. A completa, por outro lado, tem campos para quem quiser detalhar as despesas com dependentes, saúde, educação, previdência privada, entre outras.

Vale a pena fazer essa comparação entre as duas versões antes de enviar os dados à Receita Federal porque pode acontecer de a declaração simples ser mais vantajosa financeiramente inclusive para quem tem despesas dedutíveis para declarar.

No link, temos um vídeo que explica a diferença entre os dois modelos para você descobrir a melhor alternativa para a sua declaração neste ano.

Como é feita a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda é paga em lotes aos contribuintes que têm valores a receber. O primeiro lote da restituição 2024 deve ser pago em 31 de maio. Confira o calendário logo abaixo.

Calendário da restituição do Imposto de Renda 2024


1º lote: 31 de maio

2º lote: 28 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 30 de agosto

5º lote: 30 de setembro


Como consultar meu lote de restituição

O caminho para saber em qual lote deve ser paga a sua restituição é este:

  1. Acesse o site restituicao.receita.fazenda.gov.br;
  2. Insira seu número de CPF;
  3. Informe sua data de nascimento;
  4. Escolha o ano que pretende consultar.

Como receber a restituição IR mais cedo?

Muitos contribuintes querem saber o que fazer para receber a restituição logo no primeiro lote. Se for o seu caso, é importante saber que esses pagamentos seguem uma determinada ordem.

Tem prioridade nos primeiros lotes quem:


  • Tem mais de 80 anos;
  • Tem mais de 60 anos e alguma deficiência ou moléstia grave;
  • Tem o magistério como maior fonte de renda;
  • Utiliza a declaração pré-preenchida ou informa uma chave Pix para restituição

Mas tem um detalhe importante: quando há empate nos critérios, o desempate é feito pela ordem de entrega da declaração. Ou seja, recebe antes quem entregou primeiro.

Portanto, se quiser receber antes, a dica é enviar a declaração o mais cedo possível, utilizar a declaração pré-preenchida e informar seu Pix para restituição.

É possível antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Você já deve ter ouvido falar sobre um jeito de antecipar a restituição do Imposto de Renda. Aqui, vale esclarecer que essa antecipação não é oferecida pela Receita Federal. Ou seja, não há como você negociar com a Receita o lote em que sua restituição será paga.

Em casos emergenciais, porém, você pode solicitar um crédito oferecendo a restituição como pagamento. O que isso significa? Na prática, você pede um empréstimo para o banco no valor da sua restituição. Esse dinheiro entra na hora na sua conta. E, quando receber o pagamento da Receita Federal, você paga o empréstimo de volta. Os juros desse tipo de crédito podem ser cobrados no momento da contratação ou da quitação do valor.

O Itaú oferece esse tipo de empréstimo para quem cadastrou o banco para receber a restituição. A disponibilidade, porém, pode variar de acordo com a política de crédito.

Você pode pedir a antecipação da restituição no Itaú pelo app, pelo site, pelas centrais de atendimento ou diretamente em uma agência.


O que fazer com o valor da restituição do Imposto de Renda

A melhor forma de saber o que fazer com o dinheiro da restituição do Imposto de Renda é avaliando seu momento financeiro. Primeiramente, é preciso saber se você tem dívidas. Em seguida, se já formou uma reserva financeira. Vamos às possibilidades.


Pagar dívidas

Se você estiver endividado, pode usar a restituição do IR para pagar suas dívidas ou, pelo menos, parte delas. Uma dica é acessar o site de renegociação do Itaú para consultar a sua situação e conhecer as condições de negociação que o banco oferece.

Você pode conseguir um bom desconto se puder pagar a dívida à vista, por exemplo. Também pode obter taxas de juros melhores na renegociação.


Começar ou reforçar sua reserva de emergência

Você também pode usar a restituição do IR para começar ou reforçar a sua reserva de emergência.

Para isso, o ideal é escolher investimentos que tenham baixo risco e possam ser resgatados a qualquer momento. Afinal, se a reserva vale para cobrir imprevistos, é preciso que ela esteja disponível quando você precisar dela.

Leia também: Entenda como montar sua reserva de emergência com a renda fixa do Itaú.


Investir

Se você já garantiu sua reserva de emergência, pode usar a restituição para diversificar seus investimentos. Dependendo do seu perfil de investidor, talvez seja o caso de aplicar esse dinheiro extra em alternativas que não tenham tanta liquidez, ou seja, que não possam ser resgatados a qualquer momento, mas que ofereçam uma rentabilidade mais alta. Os fundos de investimento do Itaú, por exemplo, podem ser uma opção.


Comprar alguma coisa

Se você não tiver dívidas e já tiver uma boa reserva de emergência, também pode usar o dinheiro extra para fazer aquela compra que está na sua lista de desejos há algum tempo. Uma dica? Compare preços, confira as condições especiais oferecidas no ItauShop e use pontos e cashback para economizar na compra.


Fazer uma viagem

Outra opção interessante para a restituição do IR é fazer aquela viagem que você vem planejando há algum tempo. Será que não é uma boa hora para fazer as malas e aproveitar uma paisagem diferente? Pode ser uma grande viagem ou uma viagem de final de semana.

Ainda não fez a sua declaração de IR? Confira a página Imposto de Renda do Itaú e saiba por onde começar.