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Distribuição de lucros: Entenda sua importância

homem e mulher sentados em uma mesa conversando e analisando alguns papeis

A distribuição de lucros é encarada, muitas vezes, como um grande momento de uma organização. Pelo menos do ponto de vista dos sócios. É nessa hora que os lucros são auferidos e, certamente, eles são a grande fatia do dinheiro destinado ao retorno do capital investido.

Existem diversas formas de fazer essa distribuição ou, até mesmo, de não fazê-la objetivando o crescimento da organização. Neste artigo, você entenderá o que é, de fato, o conceito de distribuição de lucros. Verá por que ela é importante e quando acontece. Por fim, saberá como ela deve ser feita.

Pronto para a leitura? Então, siga em frente e confira o texto!

O que é distribuição de lucros?

A distribuição de lucros é o meio pelo qual os sócios podem receber os ganhos de acordo com o capital aportado em seus negócios. Diz-se no plural porque uma sociedade pode ser composta por um ou mais sócios, e estes podem ter diversos negócios. Nada impede que um mesmo empresário tenha participação em vários empreendimentos.

Uma ocorrência muito comum é haver confusão entre pró-labore e distribuição de lucros. E faz todo o sentido entender as nuances entre as duas opções, pois são conceitos com aplicações bem diferentes.

O pró-labore diz respeito ao pagamento para um sócio que exerceu atividade no negócio. Ou seja, ele trabalhou e não apenas investiu dinheiro, o que não é difícil de se ver acontecer. Assim, essa forma de auferir dinheiro por meio da empresa é sujeita à tributação de imposto de renda e INSS.

Já na distribuição de lucros, isso não acontece. O motivo é porque o evento acontece somente após ter ocorrido o pagamento de uma série de impostos pela pessoa jurídica. Portanto, sobre a distribuição de lucros, não incidem os tributos mencionados, pois, do contrário, haveria uma bitributação.

Além do mais, um investidor pode participar da constituição do capital social da empresa sem efetivamente trabalhar em alguma função dela. Assim, a distribuição de lucros seria a sua forma de obter o retorno de seu capital.

Logo, ele não precisa trabalhar no negócio nem ter, portanto, um pró-labore necessariamente. É o que acontece muitas vezes nas empresas conhecidas como startups, nas quais investidores anjos aportam capital e recolhem seus lucros após eles surgirem.

Por que ela é importante?

Estabelecer uma distribuição de lucros bem definida do ponto de vista percentual e de periodicidade é importante principalmente para garantir o crescimento da empresa. Essa é a ideia por trás de um planejamento financeiro bem estruturado, com mais ganhos do que gastos.

Uma empresa saudável precisa de um capital de giro para suportar suas operações. Além disso, é importante ter uma reserva de caixa para os momentos de crise, que certamente surgirão.

Assim, planejar a distribuição de lucros é fundamental para atender a esses quesitos mínimos e fazer com que a empresa possa ter uma evolução saudável.

Quando ela ocorre?

A distribuição de lucros deve ser prevista no contrato social, que contém as cláusulas que regem a própria sociedade. Esse período é de livre escolha dos sócios, podendo ser mensal, trimestral, semestral, anual ou outra qualquer que se deseje.

A princípio, essa distribuição se dá por meio do percentual de cotas que cada sócio tem. No entanto, há casos excepcionais em que essa distribuição pode ocorrer de forma desproporcional ao número de cotas detidas por cada sócio.

Mas isso precisa ser escriturado em um instrumento contratual e registrado na Junta Comercial da cidade, tal qual o contrato social. Conforme falado, isso não é uma situação comum de acontecer.

Sendo assim, e considerando os padrões comuns de distribuição de lucros, ela pode ser feita conforme a vontade dos sócios. Ou, até mesmo, pode não ser feita, quando se trata de uma empresa nova e os sócios têm a mentalidade de que a empresa precisa crescer primeiro para, somente depois, haver a colheita dos frutos.

Como fazer a distribuição de lucros?

Para fazer a distribuição de lucros, é sempre importante conhecer as cláusulas do contrato social que versam a respeito desse assunto. Claro que, com o tempo (e se não houver mudanças), isso fica claro na mente de cada sócio.

A necessidade desse passo inicial é para saber a proporção de investimento de cada um, para que a distribuição de lucros se dê da mesma forma.

Ao observarmos um exemplo prático, fica mais simples de entender. Supondo que o faturamento bruto foi de R$ 1 milhão e a empresa tenha despesas e pagamentos de impostos na ordem de R$ 250 mil, restará um lucro líquido de R$ 750 mil.

Se existem 3 sócios e a participação no capital social de cada um é 50%, 25% e 25%, o lucro distribuído será de R$ 375 mil ao primeiro e R$ 187,5 mil para cada um dos outros 2 sócios.

No entanto, talvez essa não seria uma distribuição de lucros saudável, apesar de ser perfeitamente legal. A razão disso é que uma pessoa muito importante de todo o processo ficaria de fora da distribuição: a própria empresa, que, na verdade, também deve ser considerada como uma pessoa, só que jurídica.

Dessa forma, o recomendável é fazer uma programação que contemple não só a periodicidade da distribuição dos lucros como também que seja destinada uma parcela dessa distribuição à própria companhia.

A motivação para isso é o aumento do capital de giro, tão importante para a manutenção do negócio. Ou ainda mais, para a ampliação das atividades desempenhadas pela empresa.

Compreender o que é a distribuição de lucros ajuda a melhorar essa importante faceta do negócio. Uma das formas de tornar essa parte ainda melhor é incluir os funcionários em um programa de participação nos lucros.

Isso é possível desde o ano de 2000, com a promulgação da Lei 10.101. Trata-se de uma maneira de incentivar a produtividade dos colaboradores — e as empresas que decidem por implementar essa estratégia costumam ver bons resultados.

Agora você entende melhor o que é a distribuição de lucros e a importância desse conhecimento, continue sua jornada de aprendizado.

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