Décimo terceiro dos aposentados: quem recebe e como vai funcionar em 2024?

O décimo terceiro dos aposentados geralmente é um pagamento muito aguardado no final do ano. Nos últimos anos, porém, esse dinheiro chegou mais cedo aos 33,6 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por decisão do Governo Federal, as duas parcelas foram antecipadas e começaram a ser pagas em março e maio, respectivamente. Neste artigo, vamos explicar que pagamento é esse, como ele funciona e quem tem direito.

O décimo terceiro dos aposentados, como é conhecido, é um salário de aposentadoria extra pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em duas parcelas. Esse abono anual funciona de forma muito parecida com o 13º salário pago a quem trabalha em regime CLT, ou seja, com carteira assinada.

Isso significa que se você recebeu o benefício do INSS durante todo o ano, tem direito a um mês de abono anual. Por outro lado, se você começou a receber aposentadoria ou pensão mais recentemente, vai receber como 13° um valor proporcional aos meses em que ganhou o pagamento. Vamos detalhar esse cálculo nos próximos tópicos, tá?

Têm direito ao décimo terceiro salário aposentados e pensionistas do INSS, além das pessoas que receberem benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão, ao longo do ano. Nesses casos temporários, o valor do abono também é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Vale dizer que o décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício de assistência social equivalente a um salário-mínimo por mês. Esse valor é pago a pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade que não podem garantir a sobrevivência por conta própria ou com o apoio da família.

Em 2024, as duas parcelas do décimo terceiro dos aposentados foram antecipadas. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor total do abono, foi paga entre março e maio. A segunda parte, por sua vez, caiu na conta entre maio e junho. Portanto, neste fim ano, os aposentados e pensionistas do INSS não têm mais 13° para receber.

Se você é aposentado ou pensionista e não se lembra de ter recebido o abono, confira seu extrato bancário para tirar a dúvida. Se houver qualquer problema, entre em contato com o INSS.

Vale lembrar que em 2023 os pagamentos também foram antecipados pelo Governo Federal. Para o próximo ano, ainda não sabemos como será. É interessante lembrar que quando não há antecipação os valores são pagos no segundo semestre de cada ano, a primeira parcela em agosto e a segunda parcela em novembro.

Confira a seguir as datas de pagamento das parcelas do décimo terceiro dos aposentados 2024.

Quem ganha acima de um salário mínimo:

*Cada parcela será paga junto ao benefício de cada mês.

O décimo terceiro dos aposentados é equivalente à remuneração mensal recebida do INSS. Portanto, se você recebe o benefício há mais de um ano, ganha como 13º salário uma remuneração equivalente à aposentadoria mensal.

Porém, se você começou a receber o benefício há menos de 12 meses, vai receber o valor proporcional como décimo terceiro salário. Então, para saber quanto vai ganhar, precisa dividir o valor do benefício por 12 e multiplicar pelo número de meses que recebeu a aposentadoria em 2024.

Por exemplo, vamos considerar que você ganhe R$ 1,5 mil de aposentadoria e que tenha começado a receber o benefício em maio de 2024. O cálculo é o seguinte:

Valor mensal proporcional do 13º: R$ 2 mil/ 12 = R$ 125

Quantidade de meses: 8 (maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro)

Valor do 13º em 2024: R$ 125 (valor mensal proporcional) x 8 (quantidade de meses) = R$ 1.000.

Sim, o décimo terceiro dos aposentados pode ter desconto do Imposto de Renda retido na fonte. Esse desconto ocorre no pagamento da segunda parcela. É por isso que em muitos casos a primeira parcela é mais alta que a segunda.

Sim, se você recebe o abono anual do INSS, pode solicitar a antecipação do 13º salário em instituições financeiras. No entanto, é importante saber essa antecipação oferecida pelos bancos é um tipo de empréstimo. E, como todo empréstimo, envolve cobrança de juros.

Por exemplo, se você tem conta no Itaú, pode solicitar um crédito para antecipar seu 13° salário a qualquer momento pelo App Itaú ou indo até uma agência.

Você recebe o dinheiro assim que o pedido por aprovado. Depois, em dezembro, o pagamento é descontado diretamente da sua conta, em uma única parcela. Recomendamos que confira as taxas antes de contratar a antecipação.

Geralmente, pedir a antecipação do décimo terceiro vale a pena quando você está endividado e paga juros mais altos do que os cobrados nesse tipo de crédito. Se estiver nessa situação, pedir a antecipação para pagar essas outras dívidas pode valer a pena.

Outro cenário em que a antecipação pode ser considerada é aquele em que você precisa pedir um empréstimo e as alternativas de crédito disponíveis têm juros mais altos do que os da antecipação do 13°. A recomendação é sempre verificar e comparar as taxas antes de tomar sua decisão.

Por outro lado, há situações em que o pedido de antecipação não é recomendado. Por exemplo, se você quer usar o dinheiro do 13° para comprar um aparelho novo para a casa, mas pode esperar ou comprar em parcelas sem juros.

O ideal em casos assim é esperar que o pagamento do abono anual caia na sua conta.

Se a sua ideia for simplesmente aplicar o dinheiro também não recomendamos pedir a antecipação. Dificilmente você vai conseguir um rendimento maior do que a taxa de juros cobrada pelo crédito.

Se você não tem planos para o seu 13° salário, temos algumas sugestões.

1. Tem dívidas? Então use o abono anual para pagar tudo o que puder e evitar ou minimizar a cobrança de juros.
2. Se não tiver dívidas, pode destinar o valor para a sua reserva de emergência, que é uma quantidade de dinheiro que você guarda para cobrir imprevistos.
3. Pode ser também que você prefira fazer uma viagem. A dica, então, é aproveitar pontos do cartão de crédito e milhas.
4. E se mesmo tendo uma reserva de emergência garantida você quiser investir o dinheiro, confira algumas aplicações com taxa zero de corretagem.